vence em 5 diasprorrogado 4×03659166000102-2-000121/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO 02009.000119/2023-22
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- Unidade
- IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES
- Local
- Vitória/ES
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02009.000119/2023-22
- Assinatura
- 23/10/2023
- Vigência
- 13/11/2023 a 13/11/2026 (originalmente até 13/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 543.789,24 / R$ 1.312.941,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/12/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 01/2023 (SEI N. 17229595), COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024, EM FUNÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2024 (SEI N. 19952941) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | 27/08/2024 | 13/11/2024 | R$ 579.147,96 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 (SEI 17229595) POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 13/11/2024 ATÉ 13/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 22/09/2024 | 13/11/2025 | R$ 570.187,80 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO DO ITEM 1 (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) DO CONTRATO ORIGINAL, O QUE EQUIVALE A 18,39 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 01/2023 (17229595), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133/21. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS TERCEIRIZADOS CONTRATADOS DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE ACORDO COM AS ROTINAS DA SUPES/ES, PARA OS ITENS 1 E 2 O QUE EQUIVALE A 0,00% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 01/2023 (17229595), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA "A" DA LEI 14.133/21. | 30/01/2025 | 13/11/2025 | R$ 675.056,76 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 01/2023 (SEI N. 17229595), COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2025 (SEI N. 23237837) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. REGISTRAR A ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N. 22796046), QUE ADMITE A SENHORA SUENY FRANCO SANTOS NO QUADRO SOCIETÁRIO DA CONTRATADA E CONFERE A NOVA SÓCIA A ADMINISTRAÇÃO ISOLADA DA SOCIEDADE. | 08/05/2025 | 13/11/2025 | R$ 749.032,20 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 (SEI 17229595) POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 13/11/2025 ATÉ 13/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 10/08/2025 | 13/11/2026 | R$ 749.032,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 01/2023 (SEI N. 17229595), COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2026 (SEI N. 27016547) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | 03/05/2026 | 13/11/2026 | R$ 803.093,04 |
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