vence em 12 diasprorrogado 1×03589068000146-2-000011/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE E APOIO ESPECIALIZADO ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUAS POSTERIORES GESTÕES CONTRATUAIS, PARA AUXÍLIO À EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, PROCESSOS LICITATÓRIOS E FISCALIZAÇÕES CONTRATUAIS, ALÉM DE APOIO E SUPORTE À DEFINIÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE FLUXOS INTERNOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS NO RIO DE JANEIRO/RJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 33910.023439/2023-00
- Assinatura
- 20/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 21/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 12.763.311,60 / R$ 12.763.311,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/11/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024; COM FULCRO NO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 1º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MPDG, COM BASE NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2024/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O Nº RJ0002750/2024, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/09/2024 A 31/08/2025, REFERENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO INDIRETO A PARTIR DE 21/11/2024; 1.1.2. A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973/2024 E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9-A DA LEI 12.546/11, TENDO AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO. 1.1.3. A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA. ACRÉSCIMO TOTAL NO VALOR DE ATÉ R$ 481.472,35 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 17/12/2025 | 21/11/2026 | R$ 13.437.357,65 |
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