Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, para exploração comercial do Guichês, Lanchonetes, Lojas, Sala de Espera e Guarda-Volumes do Terminal Rodoviário Vladimir Kubik em Bataguassu-MS, itens desertos no Processo Administrativo 089/2025 - Leilão Eletrônico 001/25, cujo prazo determinado será de 10 (dez) anos prorrogável por igual período, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.165/2025 e especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo deste Edital.

Órgão

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Unidade

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Local

Bataguassu/MS

Fornecedor

GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (72.543.978/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Leilão - Eletrônico

Processo

000174/25

Assinatura

12/03/2026

Vigência

12/03/2026 a 12/03/2036

Valor inicial / global

R$ 15.928,92 / R$ 15.928,92

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).