CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE4S INERENTES Á SAÚDE PÚBLICA COM ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO , NO QUE COUBER, COMPREENDENDO TANTO O CUIDADO AMBULATORIAL QUANTO O HOSPITALAR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA AFETAS À SUA COMPETÊNCIA, COMPR4EENDENDO O EERCÍCIOS DAS ATIVIDADES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE E ODONTOLÓGICO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, TRANSPORTES DE PACIENTES, CIRURGIAS, DENT5RE OUTROS, EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS

Órgão

MUNICIPIO DE IVINHEMA

Unidade

MUNICIPIO DE IVINHEMA

Local

Ivinhema/MS

Fornecedor

CODEVALE-CONS. PUBL.DES. VL. DO IVINHEMA (14.173.522/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa

Processo

000019/26

Assinatura

29/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 31.200,00 / R$ 31.200,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

30/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).