vence em 367 diasprorrogado 2×03566870000110-2-000040/2023
Prorrogação do Contrato 2021/000007 com o estabelecimento de ensino para cumprimento da legislação no que diz respeito às cotas de aprendizagem, nos termos do artigo 429 da CLT. A contratação tem por objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a integração de aprendizes ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, entendida a aprendizagem como a formação técnico profissional metódica, de complexidade progressiva, ao(s) inscrito(s) em programa de Aprendizagem sob supervisão do CREF2/RS, através de atividades práticas e desenvolvimento de atividades teóricas, compatíveis com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do jovem aprendiz
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- PAC 2023/052
- Assinatura
- 22/10/2023
- Vigência
- 25/10/2023 a 26/10/2027 (originalmente até 24/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 10.418,40 / R$ 10.418,40
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 25/10/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo CON 2021/000007 ADT2 | Prorrogação do contrato 2021/000007 com a empresa ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0001-00, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para manter a contratação de 02 aprendizes com contrato vigente, e tem como objeto a contratação visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a integração de dois aprendizes ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, entendida a aprendizagem como a formação técnico profissional metódica, de complexidade progressiva, ao(s) inscrito(s) em programa de Aprendizagem sob supervisão da CONTRATANTE (artigo 430, inciso II, da CLT), através de atividades práticas e desenvolvimento de atividades teóricas, compatíveis com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do jovem aprendiz. | 09/10/2025 | 26/10/2027 | R$ 10.921,92 |
| Termo de Apostilamento CON 2021/000007 ADT2 APT1 | estabelecimento de ensino para cumprimento da legislação no que diz respeito às cotas de aprendizagem, nos termos do artigo 429 da CLT. A contratação tem por objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a integração de aprendizes ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, entendida a aprendizagem como a formação técnico profissional metódica, de complexidade progressiva, ao(s) inscrito(s) em programa de Aprendizagem sob supervisão do CREF2/RS, através de atividades práticas e desenvolvimento de atividades teóricas, compatíveis com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do jovem aprendiz. | 11/01/2026 | 31/12/2026 | R$ 5.693,52 |
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