vence em 14 dias03566870000110-2-000013/2024
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assistência médica hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com ampla abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência, padrão de acomodação coletiva com no máximo 3 leitos, com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, sem coparticipação, para os empregados do CREF2/RS e seus dependentes, pelo período de 30 meses.
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- PAC 2024/014
- Assinatura
- 16/04/2024
- Vigência
- 01/06/2024 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.481.694,98 / R$ 1.481.694,98
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 24/05/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento APT2/2025 | Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o registro do reajuste do preço que fará frente a despesa do TERMO DE CONTRATO Nº 2024/012. 3.1 Em virtude da Cláusula 7, o preço previsto no TERMO DE CONTRATO 2024/012 foi reajustado, mediante a aplicação do índice IPCA- Saúde acumulado 12 meses de abril/2025, no percentual de 7,03%, sendo o valor de reajuste de R$ 139.276,12 (cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e doze centavos). | 14/05/2025 | 31/05/2026 | R$ 1.620.971,10 |
| Termo de Apostilamento CON 2024/012 APT3 | contratação de serviços comuns de assistência médica hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com ampla abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência, padrão de acomodação coletiva com no máximo 3 leitos, com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, sem coparticipação, para os empregados do CREF2/RS e seus dependentes, pelo período de 30 meses. | 08/01/2026 | 01/12/2026 | — |
| Termo de Apostilamento CON 2024/012 APT4 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o registro do reajuste do valor do TERMO DE CONTRATO nº 2024/012, em razão da previsão contratual de reajuste de preços, com efeitos a partir da fatura referente à competência de junho de 2026. | 17/05/2026 | 01/12/2026 | R$ 455.487,90 |
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