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vence em 14 dias03566870000110-2-000013/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assistência médica hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com ampla abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência, padrão de acomodação coletiva com no máximo 3 leitos, com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, sem coparticipação, para os empregados do CREF2/RS e seus dependentes, pelo período de 30 meses.

Unidade
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS
Local
Porto Alegre/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
PAC 2024/014
Assinatura
16/04/2024
Vigência
01/06/2024 a 01/12/2026
Valor inicial / global
R$ 1.481.694,98 / R$ 1.481.694,98
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
24/05/2024

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento APT2/2025Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o registro do reajuste do preço que fará frente a despesa do TERMO DE CONTRATO Nº 2024/012. 3.1 Em virtude da Cláusula 7, o preço previsto no TERMO DE CONTRATO 2024/012 foi reajustado, mediante a aplicação do índice IPCA- Saúde acumulado 12 meses de abril/2025, no percentual de 7,03%, sendo o valor de reajuste de R$ 139.276,12 (cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e doze centavos).14/05/202531/05/2026R$ 1.620.971,10
Termo de Apostilamento CON 2024/012 APT3contratação de serviços comuns de assistência médica hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com ampla abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência, padrão de acomodação coletiva com no máximo 3 leitos, com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, sem coparticipação, para os empregados do CREF2/RS e seus dependentes, pelo período de 30 meses.08/01/202601/12/2026—
Termo de Apostilamento CON 2024/012 APT4Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o registro do reajuste do valor do TERMO DE CONTRATO nº 2024/012, em razão da previsão contratual de reajuste de preços, com efeitos a partir da fatura referente à competência de junho de 2026.17/05/202601/12/2026R$ 455.487,90

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).