Contratação direta dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado pelo Professor Dr. Tiago Fensterseifer, para a realização do curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados”, conforme Projeto Pedagógico e Plano de Aula previamente aprovados pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto – ESMAGIS/MT.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

NATUREZA, SER HUMANO E EDUCACAO LTDA (34.812.805/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

99/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

12/06/2026 a 12/12/2026

Valor inicial / global

R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

12/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).