Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de seguro de acidentespessoais coletivo, com coberturas de morte acidental e auxílio-funeral, destinado amagistrados de 1º e 2º graus e servidores efetivos e comissionados do TJMT. A apólicecontemplará 5.450 (cinco mil, quatrocentas e cinquenta) vidas, com cobertura 24 horas,nacional e internacional, sem carência, nos termos do Termo de Referência.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (28.196.889/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

22/2025

Assinatura

24/11/2025

Vigência

28/11/2025 a 28/11/2026

Valor inicial / global

R$ 59.664,96 / R$ 59.664,96

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).