Contratação de 40 (quarenta) vagas e 20 (vinte) cortesias no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal, no formato híbrido(presencial e virtual/online), ofertado pela Fundação Escola Superior do MinistérioPúblico do Estado de Mato Grosso FESMP/MT, destinadas aos servidores eservidoras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com carga horária de 360(trezentos e sessenta) horas.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO (97.324.271/0001-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

4/2026

Assinatura

22/03/2026

Vigência

25/03/2026 a 25/05/2028

Valor inicial / global

R$ 408.000,00 / R$ 408.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

24/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).