CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

DS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (54.634.918/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

0010088-12.2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

03/03/2026 a 03/09/2028

Valor inicial / global

R$ 547,28 / R$ 547,28

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).