vence em 2542 dias03507415002350-2-000001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTES DE SERVIÇOS DE CORREIOS, QUE PERMITE COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS.
- Órgão
- ESTADO DE MATO GROSSO
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0013158/2023
- Assinatura
- 09/10/2023
- Vigência
- 10/10/2023 a 09/10/2033
- Valor inicial / global
- R$ 343.175,38 / R$ 4.127.220,78
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 16/05/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 0XXXXXXXXX5 – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE. A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 9912287599/SEMA, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21; Para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir as Fontes na Cláusula Décima – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original. | 09/10/2023 | 09/10/2033 | R$ 4.127.220,78 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).