vence em 125 diasprorrogado 1×03507415002279-2-000054/2024
Contratação dos Serviços de Implantação e Manutenção da Sinalização Viária na Malha Rodoviária Estadual Pavimentada Lote 05.
- Órgão
- ESTADO DE MATO GROSSO
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0005998/2024
- Assinatura
- 03/09/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 04/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 16.699.025,20 / R$ 16.699.025,20
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 20/09/2024
Termos (16)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 02ª Medição Provisóriado Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 22.328,13 (vinte e dois mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos) referente ao período 01/11/2024 a 30/11/2024. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 2 | 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 466,05(vinte e dois mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos) referente ao período 01/02/2025a 28/02/2025 | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 3 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 05ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 4.656,53 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos) referente ao período 01/03/2025 a 31/03/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.004486-1 emitida em 09/12/2024. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 4 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 07ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 9.019,55(nove mil, dezenove reais e cinquenta e cinco centavos)referente ao período 01/04/2025a 30/04/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.24.004486-1emitida em 09/12/2024. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 5 | 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 5.501,27 (cinco mil, quinhentos e um reais e vinte e sete centavos) referente ao período 01/05/2025 a 31/05/2025. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 6 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 09ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 7.968,29 (Sete mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos.) referente ao período 01/06/2025 a 30/06/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.004486-1 emitida em 09/12/2024. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 7 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 10ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 643,80 (seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)referente ao período 01/07/2025 a 31/07/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.004486-1 emitida em 09/12/2024 | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 8 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 11ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 6.353,28 (seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) referente ao período 01/08/2025 a 31/08/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.004486-1 emitida em 09/12/2024. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 9 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 12ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 9.357,82 (nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos.) referente ao período 01/09/2025 a 30/09/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.004486-1 emitida em 09/12/2024. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 11 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 14ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 33.711,14(trinta e três mil setecentos e onze reais e quatorze centavos) referente ao período 01/11/2025a 30/11/2025. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.25.005111-7emitida em 24/10/2025. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo de Apostilamento 12 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 15ª Medição Provisóriado Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 20.119,62(vinte mil cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos)referente ao período 01/12/2025a 31/12/2025. 1.3. Para cobertura da despesa seráutilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.25.005111-7emitida em 24/10/2025. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 16.699.025,20 |
| Termo Aditivo 1 | 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 834.903,56 (oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), que representa 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento), sobre o valor inicial do contrato. 1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 17.533.928,76 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) [...]” | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 17.533.928,76 |
| Termo de Apostilamento 13 | reajustamento de preços | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 17.658.100,67 |
| Termo de Apostilamento 14 | 1.1.O presente instrumento tem por objeto reajustar a 17ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA.1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 14.262,08 (quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos)referente ao período 01/02/2026a 28/02/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenhonº.25101.0001.25.005111-7emitida em 24/10/2025 | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 17.658.100,67 |
| Termo de Apostilamento 15 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 18ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 17.541,68 (dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) referente ao período 01/03/2026 a 31/03/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.005111-7 emitida em 24/10/2025. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 17.658.100,67 |
| Termo de Apostilamento 16 | 1.1. O presente instrumento tem por objeto reajustar a 19ª Medição Provisória do Contrato nº 073/2024/00/00-SINFRA. 1.2. O valor do presente reajuste é de R$ 33.232,28 (trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), referente ao período 01/04/2026 à 30/04/2026. 1.3. Para cobertura da despesa será utilizada a Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.005111-7 emitida em 24/10/2025. | 03/09/2024 | 04/03/2027 | R$ 17.658.100,67 |
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