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vencidoprorrogado 1×03507415000144-2-000099/2025

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, VISANDO À INSTALAÇÃO DO NAMIT E DE SALA DE AULA PARA USO DO CEAF.

Unidade
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Local
Cuiabá/MT
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
Processo
20.14.0001.0008063/2024-90
Assinatura
03/11/2025
Vigência
04/11/2025 a 03/11/2026
Valor inicial / global
R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
07/11/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026ADEQUAR O VALOR DO CONTRATO N° 158/2025 – QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, VISANDO À INSTALAÇÃO DO NAMIT E DE SALA DE AULA PARA USO DO CEAF –, FICA O SEU VALOR MODIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, DA SEGUINTE FORMA: A) VALOR POR SERVIÇOS ACRESCIDOS: R$ 2.813,70 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 1,88% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; B) VALOR POR SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS: R$ 12.751,74 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 8,50% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; C) VALOR POR SERVIÇOS DECRESCIDOS: R$ - 7.979,98 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A - 5,32% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. CONSTITUI AINDA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2025, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/21.15/04/202603/11/2026R$ 150.000,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).