vence em 34 diasprorrogado 2×03507415000144-2-000092/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LADO DA ENTRADA SECUNDÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 E SEUS ANEXOS.
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 20.14.0001.0002443/2025-22
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 13/12/2026 (originalmente até 14/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 113.000,00 / R$ 113.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 23/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ADEQUAR O VALOR DO CONTRATO N° 152/2025 – QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LADO DA ENTRADA SECUNDÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA –, FICA O SEU VALOR MODIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, DA SEGUINTE FORMA: A) VALOR POR SERVIÇOS ACRESCIDOS: R$ 14.486,49 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,819902655% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; B) VALOR POR SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS: R$ 8.115,33 (OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 7,181707965% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. CONSTITUI AINDA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2025, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/21. | 04/01/2026 | 14/10/2026 | R$ 113.000,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 152/2025 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LADO DA ENTRADA SECUNDÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 17 DE MARÇO DE 2026. | 03/05/2026 | 13/12/2026 | R$ 135.601,82 |
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