vence em 3093 diasprorrogado 1×03504182000126-2-000035/2025
O presente Contrato tem por objeto a prestação pela CONTRATADA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONTRATANTE e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para atender as unidades consumidoras de responsabilidade da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, localizadas no estado de Roraima, conforme quadro abaixo. Para as unidades consumidoras do Grupo A deverão ser firmados também os Contratos de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e os Contratos de Compra de Energia Regulada –CCER (anexos EP. 17125312 e 17125111).
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
- Unidade
- ERR-SECRETARIA DA AGRI. DESEN. E INOVAÇÃO
- Local
- Boa Vista/RR
- Fornecedor
- RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 18101.003989/2024.16
- Assinatura
- 27/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 28/04/2035
- Valor inicial / global
- R$ 1.117.118,10 / R$ 1.117.118,10
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 09/05/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão das Unidades de Consumo nº 0222953-6, 0222954-4, 0220940-3, 02209373, 0041568-5, referente as unidades situadas no prédio onde funciona a Feira do Passarão, localizado na Avenida General Ataíde Teive, s/n, Bairro Liberdade, de responsabilidade desta Secretaria, no Contrato nº 08/2025 referente ao processo SEI 18101.003989/2024.16. | 08/05/2025 | 28/04/2035 | — |
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