a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964179/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

MOSAICO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (03.047.617/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

00024/2025

Assinatura

12/03/2026

Vigência

13/03/2026 a 04/10/2027

Valor inicial / global

R$ 11.300.000,00 / R$ 11.300.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

03/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).