vence em 493 diasprorrogado 2×03318233000125-2-000066/2025
A contratação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais e administrativas, de caráter subsidiário o (Auxiliar de manutenção predial, Auxiliar de Jardinagem / Trabalhador na produção de mudas e sementes, Borracheiro, Carregador, Encarregado, Lubrificador, Mecânico Linha Pesada, Motoristas CNH categoria “D”, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Motosserra, Recepcionista, Soldador Solda Pesada, Tratador de Animais e Vaqueiro), para atender a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- SEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00070-00005544/2025-73
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 16/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 23.396.462,70 / R$ 23.396.462,70
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2026 | O presente Termo Aditivo objetiva promover as seguinte alteração: alterar a especificação/descrição do item 8 da planilha de postos do parágrafo 1.2 da cláusula primeira passando a vigorar com a seguinte redação: Motorista CNH categoria D ou E. | 06/05/2026 | 16/03/2028 | — |
| Termo Aditivo 02/2026 | O presente Termo Aditivo objetiva promover a repactuação do valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2025 – SEAGRI-DF, referente as atividades operacionais e administrativas com cargos efetivamente preenchidos, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho - CCT 2026/2026 - SINTRATTER-DF e SINDSERVIÇOS, registradas no MTE sob os nsº DF000152/2026 e DF000026/2026 e, reajustar o valor dos insumos pelo IPCA, conforme tabela de cálculos apresentada pela Comissão Gestora do contrato, através do Despacho Sei id. 208590096, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 recepcionada no Distrito Federal pelo Decreto nº 38.934 de 15 de março 2018. Parágrafo Primeiro: O valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2025 – SEAGRI-DF de R$ 23.396.462,70 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) será repactuado conforme CCT 2026/2026 e reajustado conforme IPCA, acarretando em um aumento de 1,834% ao valor anual atual, resultando em um acréscimo de R$ 429.309,96 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e nove reais e noventa e seis centavos) passando o Contrato em referência a ter o valor anual de R$ 23.825.772,66 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Parágrafo primeiro. Os efeitos financeiros relativos a aplicação das CCTs 2026/2026 - SINDSERVIÇOS E SITRATTER dar-se-ão a partir de 1º de janeiro de 2026. | 19/07/2026 | 16/03/2028 | R$ 429.309,96 |
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