O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO POR MEIO DE CESSÃO DE 9 MHZ DE CAPACIDADE SATELITAL EM BANDA KU, PARA INTERLIGAR ESTAÇÕES TERRENAS FIXAS E TERMINAIS MÓVEIS, TRANSPORTÁVEIS E PORTÁTEIS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATÉLITE (SISCOMIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA DEFESA

Unidade

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (09.132.659/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

60220.000607/2024-11

Assinatura

15/12/2025

Vigência

16/12/2025 a 16/12/2030

Valor inicial / global

R$ 6.399.283,40 / R$ 6.399.283,40

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).