vence em 1479 dias03277610000125-2-002317/2025

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, COM AQUISIÇÃO DE 0,063 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO MÁXIMO) DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO - CENSIPAM.

Órgão: MINISTERIO DA DEFESA
Unidade: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Local: Brasília/DF
Fornecedor: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (17.858.631/0001-49)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 60090.001178/2025-02
Assinatura: 25/11/2025
Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030
Valor inicial / global: R$ 1.527.442,42 / R$ 1.527.442,42
Ramo: Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP: 26/11/2025

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00067/2026	REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA N° 232/2025.	10/08/2026	31/10/2030	R$ 1.602.172,08
Termo de Apostilamento 00075/2026	O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA N° 232/2025. FICA, AINDA, CONSIGNADO QUE O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2026 (SEI N° 9112556), RESTA ANULADO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO.	30/08/2026	31/10/2030	R$ 1.594.523,41

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).