vence em 608 diasprorrogado 1×03277610000125-2-001029/2025
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA PROMOVER A INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO REGIONAL DE BELÉM DO CENTRO OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60092.000037/2024-63
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 23/06/2025 a 23/06/2028
- Valor inicial / global
- R$ 931.887,00 / R$ 931.887,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PROMOVER A ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO – IMR, SUBSTITUINDO O ANEXO XI DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5/2025, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, PELO DOCUMENTO CONSTANTE NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO. | 07/10/2025 | 23/06/2028 | R$ 931.887,00 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 29/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 06/01/2026 | 23/06/2028 | R$ 931.887,00 |
| Termo de Apostilamento 00053/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027- REGISTRO MTE Nº PA000112/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO HIGIENE LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 30/03/2026 | 23/06/2028 | R$ 1.021.649,76 |
| Termo de Apostilamento 00056/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2025, A PARTIR DE 23/06/2026, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 04/05/2026 | 23/06/2028 | R$ 919.577,85 |
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