vence em 1159 dias03277610000125-2-000941/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HFA (HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS) CONFORME CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 193/2024 (7639157).
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 60550.006028/2024-31
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 10/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 8.831.909,43 / R$ 8.831.909,43
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 13/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00069/2025 | AJUSTAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, COM AMPARO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO N° 399/2024-NEOENERGIA (7699867), EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DAS NOVAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO DAS DEMANDAS PARA O ANO DE 2026, ACUMULADO NOS MESES DE JANEIRO/2025 A SETEMBRO DE 2025, COM PROJEÇÃO DA MÉDIA ATÉ DEZEMBRO/2025, EM DEFERÊNCIA À PARTE N° 317/SDT HFA/DIV INFRA HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD (8423644), DO GESTOR DO CONTRATO, PARA READEQUAÇÃO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA FORÇAS ARMADAS, NÃO SENDO NECESSÁRIOS OS REAJUSTES OU REVISÕES DAS TARIFAS PRATICADAS PELA NEOENERGIA AS QUAIS SÃO ANALISADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO A) O MONTANTE DE R$ 7.830.070,44 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, AO CONTRATO N° 399/2024-NEOENERGIA (7699867). REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO A) VALOR GLOBAL EM 2026: O CONTRATO N° 399/2024-NEOENERGIA (7699867) PASSARÁ DE R$ 8.831.909,43 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) 7658025 PARA R$ 7.830.070,44 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) 8423644 B) VALOR GLOBAL TOTAL: O CONTRATO N° 399/2024-NEOENERGIA (7699867) PASSARÁ DE R$ 8.831.909,43 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) 7658025 PARA R$ 16.661.979,87 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) 8423644 | 09/11/2025 | — | R$ 7.830.070,44 |
| Termo de Apostilamento 00024/2026 | RESOLVE, COM AMPARO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: 2.1. INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA LEI Nº 15.346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 109 E ART. 136, IV, C/C ART. 150, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LRF), A QUAL ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 7.830.070,44 |
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