vence em 1150 diasprorrogado 2×03277610000125-2-000752/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60094.001457/2023-66
- Assinatura
- 26/12/2024
- Vigência
- 02/01/2025 a 01/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 5.961.391,20 / R$ 5.961.391,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024, VIGENTE A PARTIR DE 02/01/2025, QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 12/10/2025 | 01/01/2030 | R$ 6.267.934,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024, VIGENTE A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/12/2025 | 01/01/2030 | R$ 6.271.440,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APOSTILAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024, VIGENTE A PARTIR DE 02/01/2025, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA ATENDER O SUBITEM 2.5. DO ITEM 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, NA QUAL ENCERRA QUE NAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DEVERÃO SER REDUZIDOS OU ELIMINADOS COMO CONDIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO. | 07/05/2026 | 01/01/2030 | R$ 6.267.349,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO, O QUE EQUIVALE A 12,97% (DOZE VÍRGULA E NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, DO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021, CONSISTENTE EM: 1) AUMENTO QUANTITATIVO, NO IEM 3, DE 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADO, FIXO, NO PERÍODO NOTURNO, EM ESCALA DE TRABALHO 12 X 36 HORAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, DESTINADO AO REFORÇO DA SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD); 2) AMPLIAÇÃO QUANTITATIVA DE CUSTOS COM AS REVISÕES PERIÓDICAS VEICULARES E COM COMBUSTÍVEL PARA AUMENTO DA QUILOMETRAGEM NECESSÁRIA PARA ATENDER A NOVA ROTINA DE RONDA MOTORIZADA; 3) INCLUSÃO DE CUSTO QUALITATIVO NA PLANILHA DE CUSTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE RONDAS; E 4) INCLUSÃO DE CUSTO QUALITATIVO NA PLANILHA DE CUSTOS PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 09/09/2026 | 01/01/2030 | R$ 7.434.724,80 |
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