vence em 1529 diasprorrogado 1×03277610000125-2-000691/2024
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA A UNIDADE CONSUMIDORA 20 /484-6, CLASSIFICAÇÃO DE CONSUMO COMO PODER PÚBLICO, LIGAÇÃO EM ALTA TENSÃO DE 13.800 V CUJA DENOMINAÇÃO É A4, E MODALIDADE TARIFÁRIA HORA SAZONAL VERDE, COM DEMANDA DE CARGA DE 495 KW E DEMANDA DE GERAÇÃO 445 KW (ART. 671-B DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 1.059 DE 2023), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, CENSIPAM, RELATIVAS AO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO- RO
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 60093.000068/2024-12
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 12/12/2024 a 31/12/2030 (originalmente até 12/12/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 636.000,00 / R$ 636.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 13/12/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ADEQUAR O INSTRUMENTO INICIAL AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 655-J DA REN 1.000/21 (INCLUÍDO PELA REN 1.059/2023), QUE DIZ RESPEITO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MICROGERAÇÃO OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA FATURADAS NO GRUPO A QUE CELEBRARAM CUSD-CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO | 27/02/2025 | 31/12/2030 | R$ 636.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00025/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 137/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 12/01/2026 | — | R$ 636.000,00 |
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