vence em 32 diasprorrogado 5×03277610000125-2-000649/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SOFTWARE SISCAT-BR.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 60311.000093/2024-76
- Assinatura
- 08/12/2024
- Vigência
- 10/12/2024 a 10/12/2026 (originalmente até 10/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 584.102,16 / R$ 584.102,16
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 09/12/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00048/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 02/12/2025 | 10/12/2026 | R$ 584.102,16 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DIVULGADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 28/01/2026 | 10/12/2026 | R$ 611.730,24 |
| Termo Aditivo 00010/2026 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM FAZER INTEGRAR AO OBJETO CONTRATUAL AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA INTERFACE E CONFIGURAÇÃO DO MÓDULO NMBS E DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO DE AUTENTICAÇÃO EM DOIS FATORES (2FA), AMBOS COMPONENTES DO SISCAT‑BR, O QUE EQUIVALE A 8,14% (OITO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 23/03/2026 | 10/12/2026 | R$ 661.561,24 |
| Termo Aditivo 00036/2026 | 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024-MD. Objeto: formalização de revisão contratual para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do IOF promovida pelo Decreto Federal nº 12.499/2025, caracterizada como fato do príncipe. O ajuste implica acréscimo de R$ 12.966,60 ao contrato, correspondente ao índice de correção de 1,96%, passando o valor global estimado para R$ 674.527,84. | 02/08/2026 | 10/12/2026 | R$ 674.527,84 |
| Termo de Apostilamento 00049/2026 | O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS | 29/09/2026 | 10/12/2026 | R$ 685.077,40 |
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