vence em 1121 diasprorrogado 1×03277610000125-2-000617/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 174/2024
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60093.000126/2024-08
- Assinatura
- 01/12/2024
- Vigência
- 03/12/2024 a 03/12/2029
- Valor inicial / global
- R$ 628.430,44 / R$ 628.430,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00028/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 129/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 17/02/2025 | 31/12/2025 | R$ 628.430,44 |
| Termo de Apostilamento 00049/2025 | REVISÃO TARIFÁRIA DE TRANSPORTE DO CONTRATO Nº 129/2024, CONFORME DECRETO Nº 20.846, DE 17 DE MARÇO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 28/04/2025 | 03/12/2029 | R$ 619.471,20 |
| Termo de Apostilamento 00076/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2024 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000003/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 17/09/2025 | 03/12/2029 | R$ 665.648,29 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E ART. 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024; E A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO N° 129/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 24/11/2025 | 03/12/2029 | R$ 683.032,79 |
| Termo de Apostilamento 00098/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2024, A PARTIR DE 03/12/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 27/11/2025 | 03/12/2029 | R$ 623.180,31 |
| Termo de Apostilamento 00012/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 129/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 06/01/2026 | 03/12/2029 | R$ 623.180,31 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).