vence em 17 diasprorrogado 2×03277610000125-2-000589/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60590.000013/2023-11
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 25/11/2024 a 25/11/2026 (originalmente até 25/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 5.775.521,64 / R$ 5.775.521,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00023/2025 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024- MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. | 29/04/2025 | 25/11/2025 | R$ 6.145.155,02 |
| Termo Aditivo 00043/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/11/2025 ATÉ 25/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) E NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF). CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO SUBITEM 1.2 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 24/11/2025 | 25/11/2026 | R$ 6.145.155,02 |
| Termo de Apostilamento 00053/2025 | SEGUNDO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. | 22/12/2025 | 25/11/2026 | R$ 6.417.999,84 |
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