vence em 1045 dias03277610000125-2-000449/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA HIPERBÁRICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 E SEUS ANEXOS, NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA.

Órgão: MINISTERIO DA DEFESA
Unidade: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
Local: Brasília/DF
Fornecedor: BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA (14.349.591/0001-11)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 60550.027866/2023-68
Assinatura: 16/09/2024
Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029
Valor inicial / global: R$ 1.261.293,55 / R$ 1.261.293,55
Ramo: Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP: 20/09/2024

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00042/2025	RESOLVE, COM FULCRO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REAJUSTAR, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, OS CUSTOS DO OBJETO DO CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) E A EMPRESA BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 14.349.591/0001-11, O EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,52973% (CINCO VÍRGULA CINCO DOIS NOVE SETE TRÊS POR CENTO) DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA, PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO ITEM 1: O MONTANTE DE R$ 44.276,60 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912). ITEM 2: O MONTANTE DE R$ 12.894,28 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912). ITEM 3: O MONTANTE DE R$ 2.879,06 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912). ITEM 4: O MONTANTE DE R$ 898,38 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912). VALOR GLOBAL: O MONTANTE DE R$ 60.948,32 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2025 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912). REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO ITEM 1: UNITÁRIO: O REAJUSTE SERÁ DE R$ 846,05 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA R$ 16.146,05 (DEZESSEIS MIL	27/05/2025	18/09/2029	R$ 1.331.170,68
Termo de Apostilamento 00035/2026	RESOLVE, COM FULCRO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, 2.1. INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA LEI Nº 15.346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 136, IV, C/C ART. 150, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LRF), A QUAL ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM PREVISÃO EXPRESSA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL (ID 7413912). 2.2. REAJUSTAR, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2026 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, O CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912), O EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE 4,391720% (QUATRO VÍRGULA TRÊS NOVE UM SETE DOIS ZERO POR CENTO) DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA, PARA ACRESCER AO PREÇO DO CONTRATO: 2.2.1. REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO VALOR GLOBAL: O MONTANTE DE R$ 39.289,74 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 9 DE MAIO DE 2026 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2029, AO CONTRATO N° 22/2024-HFA (ID 7413912) C/C TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025/SCONTR - HFA (8033231). 2.2.2. REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO A) VALOR GLOBAL: TOTAL: O REAJUSTE SERÁ DE R$ 58.447,62 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 1.331.170,68 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.389.618,30 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).	21/05/2026	18/09/2029	R$ 1.389.618,30

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).