vence em 1061 dias03277610000125-2-000409/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SOB DEMANDA, DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESFORMIGAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 60093.000049/2024-88
- Assinatura
- 01/09/2024
- Vigência
- 08/09/2024 a 08/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 27.999,00 / R$ 27.999,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00019/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 104/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 11/02/2025 | 30/12/2025 | R$ 27.999,00 |
| Termo de Apostilamento 00064/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 104/2024 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MAIO/2024 A MAIO/2025. | 26/06/2025 | 08/09/2029 | R$ 29.624,10 |
| Termo de Apostilamento 00021/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 104/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 12/01/2026 | 08/09/2029 | R$ 29.624,10 |
| Termo de Apostilamento 00063/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 104/2024 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MAIO/2025 A MAIO/2026, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 23/06/2026 | 08/09/2029 | R$ 31.104,40 |
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