vence em 342 diasprorrogado 6×03277610000125-2-000372/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60585.000563/2023-09
- Assinatura
- 18/08/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.785.284,05 / R$ 3.785.284,05
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/08/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00020/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25/05/2017. | 22/04/2025 | 01/10/2025 | R$ 4.017.394,20 |
| Termo Aditivo 00014/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE JARDINEIRO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 27/04/2025 | 01/10/2025 | R$ 4.017.394,20 |
| Termo Aditivo 00031/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/10/2025 ATÉ 1º/10/2026 | 25/09/2025 | 01/10/2026 | R$ 4.017.394,20 |
| Termo Aditivo 00037/2025 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE MAIS QUATRO (04) SERVENTES DE LIMPEZA, O QUE EQUIVALE A 6,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE LIMPADOR DE VIDRO E SERVENTE DE LIMPEZA, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174/2024. | 20/10/2025 | 01/10/2026 | R$ 4.269.437,40 |
| Termo Aditivo 00041/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE SUPERVISOR DE LIMPEZA, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E ALTERADA PELA IN SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025). | 17/11/2025 | 01/10/2026 | R$ 4.269.437,40 |
| Termo de Apostilamento 00018/2026 | Termo de Apostilamento ao Contrato nº 067/2024-MD, com a finalidade de registrar a repactuação dos valores contratuais em decorrência da atualização dos custos de mão de obra e benefícios, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (SINDSERVIÇOS/DF), aplicável aos postos de servente de limpeza, supervisor de limpeza, limpador de vidro e jardineiro. A medida visa à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, implicando acréscimo de R$ 86.835,14 ao valor do contrato. | 01/04/2026 | 01/10/2026 | R$ 4.356.272,54 |
| Termo Aditivo 00048/2026 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2024-MD POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2026 A 01/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ATUALIZAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP, QUE PASSA A CONTEMPLAR: A) O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, OBSERVADO O VALOR DE REFERÊNCIA DE R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 2024, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO Nº 12.926, DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, COM A ADOÇÃO DO PERCENTUAL PADRÃO DE INCIDÊNCIA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O QUADRO DE POSTOS, RESSALVADA A NATUREZA ESTIMATIVA DO PROVISIONAMENTO E A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO DESEMBOLSO; B) O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE ATENDAM, INDIVIDUALMENTE, AOS REQUISITOS FORMAIS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT SINDISERVIÇOS 2025/2026, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O REGISTRO ESPECÍFICO NA CTPS, COMO “AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS”, E O USO DE UNIFORME DIFERENCIADO; REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS INTEGRANTES DA PCFP PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA CORRESPONDENTE A 4,44%, APURADA EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA PREVISTA NO DECRETO Nº 1.054, DE 1994. | 29/09/2026 | 01/10/2027 | R$ 4.887.197,76 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).