vence em 294 diasprorrogado 2×03277610000125-2-000346/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA E ZELADOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 177/2023.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60090.000799/2023-07
- Assinatura
- 12/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 29/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.071.431,42 / R$ 1.071.431,42
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/08/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 96/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 21/01/2025 | 29/08/2027 | R$ 1.071.431,42 |
| Termo de Apostilamento 00036/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026, REGISTRO NO MTE Nº DF000042/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 06/03/2025 | 29/08/2027 | R$ 1.138.715,28 |
| Termo de Apostilamento 00065/2025 | EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 29/08/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. | 29/06/2025 | 29/08/2027 | R$ 1.063.794,96 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO CONTÍNUO DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, ITEM 1 DO OBJETO DO CONTRATO N° 96/2024, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 177/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 16/10/2025 | 29/08/2027 | R$ 1.063.794,96 |
| Termo de Apostilamento 00022/2026 | OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 96/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 12/01/2026 | 31/12/2026 | R$ 1.063.794,96 |
| Termo de Apostilamento 00045/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2024, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRO NO MTE Nº DF000026/2026, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 24/02/2026 | 29/08/2027 | R$ 1.128.142,30 |
| Termo de Apostilamento 00047/2026 | ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DE G.S.I SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 15.219.654/0001-88 PARA ARKANUS FACILITIES LTDA, SEM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SOCIAL - G.S.I – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, DE 22/01/2026, E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 01/03/2026 | 29/08/2027 | R$ 1.128.142,30 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).