vence em 22 diasprorrogado 6×03277610000125-2-000318/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS, ÁREAS COMUNS E RESIDENCIAIS, ALÉM DOS EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PREVENÇÃO CONTRA E COMBATE A INCÊNDIO, DE PREVENÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS; DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INCLUINDO MARCENARIA, PINTURA GERAL E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, CHAVEARIA, MANUTENÇÃO DE PISCINAS, VIDRAÇARIA, SERRALHERIA E REFRIGERAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS BEM COMO OUTROS SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS – PNR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- RCS TECNOLOGIA S/A (08.220.952/0001-22)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60550.021312/2023-57
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 7.183.536,82 / R$ 10.348.460,59
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 30/07/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00045/2024 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, CONSISTENTE EM 02 (DOIS) BOMBEIROS HIDRÁULICOS PLANTONISTAS (DIURNO), 02 (DOIS) BOMBEIROS HIDRÁULICOS PLANTONISTAS (NOTURNO), 02 (DOIS) ELETRICISTAS PLANTONISTAS (DIURNO); E 02 (DOIS) ELETRICISTAS PLANTONISTAS (NOTURNO), O QUE EQUIVALE A 9,1429 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891) E A 28,3865%, DO ITEM 1, DO GRUPO 1, COM FUNDAMENTO NO COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I , ALÍNEA "B", E ART. 125, DA LEI Nº 14.133/2021. COM A SUPRESSÃO DOS POSTOS SUPRAMENCIONADOS A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS, REFERENTE AO ITEM 1, DO GRUPO 1 | 16/09/2024 | 01/07/2025 | R$ 6.526.747,82 |
| Termo de Apostilamento 00047/2024 | REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL RELATIVO AO "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA FIXA POR POSTO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO."- ITEM 1, DO GRUPO 1, DO CONTRATO N° 14/2024-HFA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024 ATÉ 1° DE JULHO DE 2025, O MONTANTE MENSAL DE R$ 944,33 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ONDE O VALOR TOTAL A SER APOSTILADO FICA CONSIGNADO EM R$ 11.331,96 (ONZE MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), AO TERMO ADITIVO Nº 45/2024-HFA (ID 7412350), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DA CATEGORIA DE ENGENHEIRO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL - CONFORME CCT - TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE DF000626/2024 (ID 7646015), E DATA DE REGISTRO NO MTE EM 08/10/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024-HFA, BEM COMO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. | 22/12/2024 | 01/07/2025 | R$ 6.538.079,79 |
| Termo Aditivo 00023/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2024-HFA (ID 7220891), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 2 DE JULHO DE 2025 ATÉ 1º DE JULHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 23/04/2025 | 01/07/2026 | R$ 6.538.079,79 |
| Termo de Apostilamento 00027/2025 | A) REPACTUAR, COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 1° DE JULHO DE 2026, O PREÇO DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891), SOBRE OS SALÁRIOS BASE DOS POSTOS DE AUXILIAR DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, AUXILIAR DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE ENGENHARIA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, BEM COMO SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891). B) REONERAR, COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE JANEIRO DE 2025 ATÉ JULHO DE 2026, O PREÇO DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891), NO PERCENTUAL DE 8,6% (OITO VÍRGULA SEIS POR CENTO), CONSIDERANDO 5% DE INSS E 3,6% DE CPRB, REVISANDO OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) APLICADOS AO CONTRATO, IMPLANTADO POR UM REGIME DE REONERAÇÃO GRADUAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, DA LEI DA DESONERAÇÃO (LEI Nº 14.973/2024), ALTERANDO OS CUSTOS TRIBUTÁRIOS QU | 13/05/2025 | 01/07/2026 | R$ 6.534.852,60 |
| Termo de Apostilamento 00077/2025 | RESOLVE, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891), NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) REPACTUAR, COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2025 ATÉ 1° DE JULHO DE 2026, O PREÇO DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891), SOBRE O "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA FIXA POR POSTO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO - ITEM 1, DO GRUPO 1", EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 (CCT 2025/2027), PROMOVIDO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO , CNPJ N. 00.033.357/0001-76, E O SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF, CNPJ N. 00.031.716/0001-56. B) REPACTUAR, COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 1º DE JULHO DE 2026, O PREÇO DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 5,180430% (CINCO VÍRGULA UM OITO ZERO QUATRO TRÊS ZERO POR CENTO), ACUMULADO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, APLICADO NOS ITENS DE INSUMOS, SERVIÇOS EVENTUAIS, UNIFORMES E EPI, INCIDINDO NO REAJUSTE DOS PREÇOS SOBRE O: ITEM 1, DO GRUPO 1 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA FIXA POR POSTO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO. ITEM 2, DO GRUPO 1 - FORNECIMENTO DE MATERIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA DO SINAPI E PRÓPRIA DO HFA, DENOMINADA "GRUPO 01 - PNR", ANEXA AO TR. ITEM 3, DO GRUPO 1 - SERVIÇO EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA SINAPI E PRÓPRIA DO HFA, DENOMINADA "GRUPO 01 - PNR", ANEXA AO TR. C) PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: 2.1. REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO: A) ITEM 1: MENSAL: O MONTANTE DE R$ 11.422,16 (ONZE MIL QUATROCENTO | 11/12/2025 | 01/07/2026 | R$ 6.922.178,76 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | RETIFICAR A PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO Nº 14/2024-HFA (ID 7220891), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ 08.220.952/0001-22. ICA ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO A PLANILHA REVISADA E RETIFICADA (8598524), NÃO ALTERANDO OS PREÇOS E DEMAIS AJUSTES REALIZADOS NO CONTRATO, SEM PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO BEM COMO À CONTRATADA. | 12/02/2026 | 01/07/2026 | R$ 6.922.178,76 |
| Termo Aditivo 00022/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2024-HFA (ID 7220891) POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTADOS DE 2 DE JULHO DE 2026 A 1º DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2 RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO. 1.13 ESTABELECER QUE A CONTRATADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. 1.1.31 CASO A REGULARIZAÇÃO NÃO OCORRA NO PRAZO ESTIPULADO, HAVERÁ A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, DEPOIS DE FINALIZADA A LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO. | 30/06/2026 | 01/10/2026 | R$ 1.730.544,69 |
| Termo Aditivo 00028/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2024-HFA (ID 7220891) POR MAIS 2 (DOIS) MESES, CONTADOS DE 2 DEOUTUBRO DE 2026 A 1º DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, ASER FORMALIZADO OPORTUNAMENTE POR MEIO DE APOSTILAMENTO. | 09/09/2026 | 01/12/2026 | R$ 1.153.696,46 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).