vence em 326 diasprorrogado 3×03277610000125-2-000262/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL II, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60584.001200/2024-73
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 122.785,44 / R$ 122.785,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00043/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/01/2025 ATÉ 08/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/12/2024 | 08/01/2026 | R$ 232.801,33 |
| Termo de Rescisão 00039/2023 | FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, O CONTRATO Nº 39/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E A EMPRESA R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.162.311/0001-73, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 25/06/2025 | 30/06/2025 | — |
| Termo de Apostilamento 00043/2025 | REPACTUAÇÃO CCT 2024/2024 E 2025/2026 | 30/10/2025 | 01/10/2026 | R$ 135.273,12 |
| Termo de Apostilamento 00021/2026 | SEGUNDO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | 08/04/2026 | 01/10/2026 | R$ 141.861,48 |
| Termo Aditivo 00016/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL II, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | 01/10/2026 | R$ 141.861,48 |
| Termo Aditivo 00044/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/09/2026 | 01/10/2027 | R$ 141.861,48 |
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