vence em 234 diasprorrogado 7×03277610000125-2-000212/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CCG, COM INSTALAÇÃO, MONITORAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA-SEE, SISTEMAS ELETRÔNICOS COMPLEMENTARES-SEC, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO-SCLIM E SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO CENTRO DE COORDENAÇÃO GERAL-CCG DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60090.000099/2023-12
- Assinatura
- 24/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.199.558,99 / R$ 3.199.558,99
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 25/06/2024
Termos (12)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 82/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 21/01/2025 | 01/07/2027 | R$ 3.199.558,99 |
| Termo de Apostilamento 00043/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2024/2026 - DF000099/2025. | 03/04/2025 | 01/07/2027 | R$ 3.238.744,59 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E ART. 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | 29/04/2025 | 01/07/2027 | R$ 3.306.556,60 |
| Termo de Apostilamento 00066/2025 | EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 82/2024, REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/07/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. | 29/06/2025 | 01/07/2027 | R$ 3.077.825,25 |
| Termo de Apostilamento 00090/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO, COM BASE NO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2024/2026 - DF000420/2025, DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TÉCNICO MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, AUXILIARES DE ELETRICISTA/AJUDANTE E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL VINCULADOS AO CONTRATO Nº 82/2024. | 16/10/2025 | 01/07/2027 | R$ 3.407.008,32 |
| Termo de Apostilamento 00027/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 82/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 14/01/2026 | 31/12/2026 | R$ 3.407.008,32 |
| Termo de Apostilamento 00051/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DA REPACTUAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO CONTRATO Nº 82/2024, COM BASE NO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ACT 2024/2026 – DF000420/2025, APLICÁVEL ÀS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TÉCNICO MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, AUXILIAR DE ELETRICISTA/AJUDANTE E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, VINCULADAS AO CONTRATO. FICA, AINDA, CONSIGNADO QUE O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2025 (8395214) RESTA ANULADO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 09/03/2026 | 01/07/2027 | R$ 3.167.948,77 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 18/03/2026 | 01/07/2027 | R$ 3.216.378,90 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | Acréscimo quantitativo referente ao aumento no quantitativo dos itens 07, 10, 12, 17, 20, 23, 40, 41, 42, 45, 59, 60, 61, 70, 73 e 74 dos materiais sobressalentes, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado dos Materiais Sobressalentes contratados; e acréscimo quantitativo referente ao aumento do quantitativo nas frequências anuais dos Serviços Programados do Sistema de Climatização (Manutenção corretiva com retífica dos compressores e bombas realizada por empresas especializadas) e do Sistema Elétrico (Manutenção UPS e Manutenção em Banco de Capacitores), o que equivale, aproximadamente, a 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado dos Serviços Programados contratados, com fundamento na alínea "b", inciso I do art. 124 e art. 125 da Lei 14.133/2021. | 18/03/2026 | 01/07/2027 | R$ 3.693.557,33 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 82/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/04/2026 | 01/07/2027 | R$ 3.693.557,33 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA MÃO DE OBRA CONSTANTE DO QUARTO TERMO ADITIVO, FIRMADO EM 19/03/2026. RATIFICAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DECORRENTE DO AUMENTO DOS QUANTITATIVO DOS ITENS 07, 10, 12, 17, 20, 23, 40, 41, 42, 45, 59, 60, 61, 70, 73 E 74 DOS MATERIAIS SOBRESSALENTES, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOS MATERIAIS SOBRESSALENTES CONTRATADOS; E RATIFICAR, AINDA, O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DECORRENTE DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DAS FREQUÊNCIAS ANUAIS DOS SERVIÇOS PROGRAMADOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (MANUTENÇÃO CORRETIVA COM RETÍFICA DOS COMPRESSORES E BOMBAS REALIZADA POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS) E DO SISTEMA ELÉTRICO (MANUTENÇÃO UPS E MANUTENÇÃO EM BANCO DE CAPACITORES), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE A 24,83% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOS SERVIÇOS PROGRAMADOS CONTRATADOS. AS ALTERAÇÕES ENCONTRAM AMPARO NA ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 124 E ART. 125 DA LEI 14.133/2021. FICA, AINDA, CONSIGNADO QUE O PRESENTE TERMO ADITIVO SUBSTITUI INTEGRALMENTE O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2025 (8395214), QUE PERDE SEUS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. | 15/06/2026 | 01/07/2027 | R$ 3.502.927,92 |
| Termo de Apostilamento 00095/2026 | TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DO CONTRATO Nº 82/2024 | 20/10/2026 | 01/07/2027 | R$ 3.725.059,62 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).