vence em 948 diasprorrogado 1×03277610000125-2-000194/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60093.000285/2023-13
- Assinatura
- 11/06/2024
- Vigência
- 13/06/2024 a 13/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.902.463,20 / R$ 2.902.463,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/06/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00014/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 72/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 26/01/2025 | 13/06/2029 | R$ 2.902.463,20 |
| Termo de Apostilamento 00051/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO TARIFÁRIA DE TRANSPORTE DO CONTRATO Nº 72/2024, CONFORME DECRETO Nº 20.846, DE 17 DE MARÇO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 28/04/2025 | 13/06/2029 | R$ 2.885.078,40 |
| Termo de Apostilamento 00055/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2024, A PARTIR DE 13/06/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 13/05/2025 | 13/06/2029 | R$ 2.646.904,68 |
| Termo de Apostilamento 00068/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2024 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000076/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 28/07/2025 | 13/06/2029 | R$ 2.777.650,80 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 72/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 05/01/2026 | 13/06/2029 | R$ 2.777.650,80 |
| Termo de Apostilamento 00059/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028 - REGISTRO MTE Nº RO000078/26, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 14/05/2026 | 13/06/2029 | R$ 2.930.407,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 20/10/2026 | 13/06/2029 | R$ 2.992.340,64 |
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