vence em 625 dias03277610000125-2-000161/2023

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS -HFA, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, CONFORME O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (ID 6073043) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ID 6075507)

Órgão: MINISTERIO DA DEFESA
Unidade: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
Local: Brasília/DF
Fornecedor: SERVICO DE LIMPEZA URBANA (01.567.525/0001-76)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 60550.036200/2022-10
Assinatura: 24/07/2023
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028
Valor inicial / global: R$ 734.508,00 / R$ 734.508,00
Ramo: Saneamento e Meio Ambiente
Publicado no PNCP: 27/07/2023

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00004/2024	REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, CNPJ: 01.567.525/0001-76, REFERENTE AOS CUSTOS DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA (COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO DE BRASÍLIA), PARA ACRESCENTAR, REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, O MONTANTE DE R$ 31.026,60 (TRINTA E UM MIL VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE PASSARÁ DE R$ 734.508,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS) PARA R$ 768.355,20 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)	28/01/2024	25/07/2028	R$ 768.355,20
Termo de Apostilamento 00019/2025	REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, CNPJ: 01.567.525/0001-76, REFERENTE AOS CUSTOS DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA (COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO DE BRASÍLIA), PARA ACRESCENTAR, REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 25 DE JULHO DE 2028, O MONTANTE DE R$ 225.671,70 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), AO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE PASSARÁ DE R$ 768.355,20 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 1.084.471,20 (UM MILHÃO, OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).	26/03/2025	25/07/2028	R$ 108.447.120,00
Termo de Apostilamento 00007/2026	RESOLVE, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: 2.1. INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA LEI Nº 15.346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DE ACORDO COM O ITEM 12.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL (ID 6415296). 2.2. REAJUSTAR, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 25 DE JULHO DE 2028, OS PREÇOS DO OBJETO DO CONTRATO N° 12/2023-HFA (ID 6415296), COM BASE NA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS, ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (ID 8582636), QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE GRANDES GERADORES, DE EVENTOS, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL (ID 6415296), PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: 2.2.1 REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO A) ITEM 1- COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS (ITEM 1, DA TABELA 2, DO REFERIDO CONTRATO): VALOR GLOBAL: O MONTANTE DE R$ 21.189,70 (VINTE E UM MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 25 DE JULHO DE 2028, AO CONTRATO N° 12/2023-HFA (ID 6415296) C/C TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025-HFA (7869278). B) ITEM 2- DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO DE BRASÍLIA (ITEM 2, DA TABELA 2, DO REFERIDO CONTRATO): VALOR GLOBAL: O MONTANTE DE R$ 7.403,60 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 25 DE JULHO DE 2028, AO CONTRATO N° 12/2023-HFA (ID 6415296) C/C TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025-HFA (7869278). C) VALOR GLOBAL DA CONTRA	17/02/2026	25/07/2028	R$ 1.140.112,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).