vence em 167 diasprorrogado 2×03277610000125-2-000071/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS SOB DEMANDA (MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14/2023, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 17/2023.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60090.001106/2022-12
- Assinatura
- 24/03/2024
- Vigência
- 09/04/2024 a 09/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.448.461,55 / R$ 1.448.461,55
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 25/03/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 34/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 21/01/2025 | 09/04/2027 | R$ 1.448.461,55 |
| Termo de Apostilamento 00038/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026, MTE Nº DF000042/2025; E O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO Nº 34/2024, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL – IPCA DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 05/03/2024 A 05/03/2025. | 19/03/2025 | 31/12/2025 | R$ 1.532.611,45 |
| Termo de Apostilamento 00046/2025 | TEM POR OBJETIVO, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 09/04/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. | 22/04/2025 | 31/12/2025 | R$ 1.435.298,86 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N° 34/2024 (6955999), A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 07/10/2025 | 09/04/2027 | R$ 1.435.298,86 |
| Termo de Apostilamento 00044/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO, COM BASE NA TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, MTE Nº DF000019/2026. | 05/02/2026 | 09/04/2027 | R$ 1.506.726,66 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).