EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO DO PALESTRANTE SAMUEL LOURENÇO FILHO, PARA PARTICIPAÇÃO DO 6º ENCONTRO (ENCERRAMENTO) DO EVENTO "ENCONTROS DE EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA – 2026" PROGRAMADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 13H30 ÀS 17H30, EM FORMATO PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CAMPO GRANDE/MS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/DPGE/2026 (SEI Nº 0519127). PROCESSO SEI Nº 33/005083/2026.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/0084-78)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

33/005083/2026

Assinatura

07/10/2026

Vigência

07/10/2026 a 07/11/2026

Valor inicial / global

R$ 122,29 / R$ 122,29

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

14/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).