vence em 269 dias03236066000173-2-000041/2024
Contratação de Licença de uso solução unificada de gestão de serviços de TI (ITSM), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 33/003100/2023
- Assinatura
- 28/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 70.345,80 / R$ 70.345,80
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 30/07/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/DPGE/2025 | Apostila: A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DPGE/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Desembargador José Nunes da Cunha s/n, Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, Bloco IV, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.236.066/0001-73, com recursos do Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNADEP/MS, ambos neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, PEDRO PAULO GASPARINI, matrícula n° 832.367-1, com fundamento no art. 136, I, da Lei n° 14.133/2021, e com previsão contratual constante na Cláusula Sétima, item 7.1. e 7.2, registra por meio desta APOSTILA ao Contrato n. 023/DPGE/2024, que dispõe sobre à contratação de licenças de uso solução unificada de gestão de serviços de TI (ITSM), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender os interesses da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o reajuste do valor contratado, a contar de 15/02/2025, com base no IPC-A/IBGE, acumulado nos meses de março de 2024 a fevereiro de 2025, na ordem de 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento), passando o valor mensal de R$ 1.954,05 (um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), para R$ 2.052,92 (dois mil e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). | 23/09/2025 | 31/07/2027 | R$ 61.587,60 |
| Termo de Apostilamento 002/DPGE/2026 | Processo n. 33/003100/2023. Interessadas: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Referência: Contrato n. 023/DPGE/2024. Assunto: Apostilamento. Reajuste de Valor. Apostila: A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DPGE/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Desembargador José Nunes da Cunha s/n, Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, Bloco IV, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.236.066/0001-73, com recursos do Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNADEP/MS, ambos neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, PEDRO PAULO GASPARINI, matrícula n° 832.367-1, com fundamento no art. 136, I, da Lei n° 14.133/2021, e com previsão contratual constante na Cláusula Sétima, item 7.1. e 7.2, registra por meio desta APOSTILA ao Contrato n. 023/DPGE/2024, que dispõe sobre à contratação de licenças de uso solução unificada de gestão de serviços de TI (ITSM), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender os interesses da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o reajuste do valor contratado, a contar de 15/02/2026, com base no IPC-A/IBGE, acumulado nos meses de março de 2025 a fevereiro de 2026, na ordem de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), passando o valor mensal de R$ 2.052,92 (dois mil e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), para R$ 2.131,12 (dois mil cento e trinta e um reais e doze centavos). | 02/07/2026 | 31/07/2027 | R$ 2.131,12 |
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