vence em 1427 dias03204421000122-2-000293/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 54000.067301/2025-17
- Assinatura
- 05/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 2.798.498,40 / R$ 2.798.498,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 02001/2026 | TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE E CESTA BÁSICA, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000025/2026, REGISTRADA EM 24/01/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 02000/2025, PROCESSO Nº 54000.067301/2025-17, CELEBRADO EM 06/10/2025, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, E NO ART. 135, CAPUT E § 6º DA LEI 14.133/2021, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 – TCU – PLENÁRIO. FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE 50.190,45 (CINQUENTA MIL CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 602.285,40 (SEISCENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 3.548,81 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO COM A EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ SOB O Nº16.887.298/0001-33, SERÁ DE R$ 3.011.427,00 (TRÊS MILHÕES, ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS). | 25/06/2026 | 31/12/2026 | R$ 3.011.427,00 |
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