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vence em 52 diasprorrogado 5×03204421000122-2-000291/2024

OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DOS BLOCOS PREDIAIS E READEQUAÇÃO DE ACESSOS INTERNOS DO INCRA SR(AC), EM RIO BRANCO/AC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC
Local
Rio Branco/AC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
Processo
54000.093987/2024-11
Assinatura
13/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 31/12/2026 (originalmente até 04/01/2026)
Valor inicial / global
R$ 505.148,97 / R$ 505.148,97
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
30/12/2025

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 02294/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DOS BLOCOS PREDIAIS E READEQUAÇÃO DE ACESSOS INTERNOS DO INCRA SR(AC), EM RIO BRANCO/AC, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 14/01/2025, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES.28/12/202504/01/2026R$ 651.768,39
Termo de Apostilamento 00157/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA DATA FINAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2874/2024, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA PREVISTA NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 2.2 DO CONTRATO ORIGINAL, CONSIDERANDO QUE O INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL OCORREU APENAS EM 22/07/2025, MEDIANTE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1574/2025 (SEI Nº24874510), POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SEM CULPA DA CONTRATADA. DATA DA NOVA VIGENCIA: 31/12/202611/05/202631/12/2026R$ 651.768,39
Termo de Apostilamento 00096/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO, EM FACE DO INTERREGNO DE 1(UM) ANO DA DATA DO ORÇAMENTO - COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, ITENS 7.3 E 7.10 DO CONTRATO ORIGINAL Nº 2874/2024 (SEI Nº 22817914).15/03/202631/12/2026R$ 658.519,62
Termo de Apostilamento 00175/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO, EM FACE DO INTERREGNO DE 1(UM) ANO DA DATA DO ORÇAMENTO - COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, ITENS 7.3 E 7.10 DO CONTRATO ORIGINAL Nº 2874/2024 (SEI Nº 22817914), CONFORME O DESPACHO SEI Nº 28221946.24/01/202631/12/2026R$ 664.519,40
Termo de Apostilamento 00259/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO, EM FACE DO INTERREGNO DE 1(UM) ANO DA DATA DO ORÇAMENTO - C REAJUSTE, ITENS 7.3 E 7.10 DO CONTRATO ORIGINAL Nº 2874/2024 (SEI Nº 22817914).17/08/202631/12/2026R$ 669.118,72

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).