1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS OFICIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA/RN, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

Unidade

SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19

Local

Natal/RN

Fornecedor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (00.639.299/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

54000.095370/2024-21

Assinatura

03/02/2025

Vigência

04/02/2025 a 04/02/2030

Valor inicial / global

R$ 20.400,00 / R$ 20.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/02/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).