CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B A DISTRIBUIDORA, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, E O CONSUMIDOR RESPONSÁVEL PELAS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO SEU CNPJ, ADEREM, DE FORMA INTEGRAL, NOS TERMOS DESTE CONTRATO DE ADESÃO, OBJETO DE EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133 DE 2021, REFERENTE AOS CONTRATOS N°S 29, 30, 31, 32/2025 E CONTRATO N° 141/2024.

Órgão

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

Unidade

INCRA-SR-17-SUPERINT.REGIONAL/RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (05.914.650/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

54000.102190/2024-11

Assinatura

22/05/2025

Vigência

02/06/2025 a 02/06/2030

Valor inicial / global

R$ 600.000,00 / R$ 600.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

12/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).