vence em 260 diasprorrogado 4×03204421000122-2-000153/2023
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
- Unidade
- SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 54000.054031/2023-12
- Assinatura
- 26/07/2023
- Vigência
- 27/07/2023 a 27/07/2027 (originalmente até 28/07/2024)
- Valor inicial / global
- R$ 11.136,00 / R$ 11.136,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 19/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 02080/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DA LEI N.° 14.133/2021. VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 27/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 27/07/2025 | 14/07/2024 | 27/07/2025 | R$ 11.136,00 |
| Termo de Apostilamento 00157/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO N.º 02/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO PERÍODO DE 12 MESES, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 DE JULHO A 2025, QUE RESULTOU NO (IPCA DO PERÍODO = 5,35%), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE 11.136,00 (ONZE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 11.731,92 (ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO APRESENTADO PELA EMPRESA POR MEIO DA CARTA DE REAJUSTE E VIA E-MAIL E CALCULO DO IPCA . | 21/07/2025 | 27/07/2026 | R$ 11.731,96 |
| Termo Aditivo 01360/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133/2021. A VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 27/07/2025 A 27/07/2026. | 23/07/2025 | 27/07/2026 | R$ 14.664,95 |
| Termo Aditivo 01301/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 27/07/2026 A 27/07/2027, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 4,64%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 21831924), EM CONFORMIDADE COM O ART. 92, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021 E CONSOANTE A MEMÓRIA DE CÁLCULO ACOSTADA AOS AUTOS (SEI Nº 29302293). | 26/07/2026 | 27/07/2027 | R$ 15.345,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).