vence em 52 diasprorrogado 5×03204421000122-2-000149/2023
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 54000.078371/2023-21
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 31/12/2026 (originalmente até 02/01/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.729.557,24 / R$ 1.729.557,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/12/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01628/2023 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 1ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000008/2024, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$154.436,95 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) | 01/01/2024 | 02/01/2025 | R$ 1.853.243,40 |
| Termo Aditivo 03167/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 1628/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021. A VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ, O PERÍODO DE 02/01/2025, COM ENCERRAMENTO EM 02/01/2026. | 10/12/2024 | 02/01/2026 | R$ 1.853.243,40 |
| Termo Aditivo 00057/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 1628/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 14/01/2025 | 02/01/2026 | R$ 1.853.243,40 |
| Termo de Apostilamento 00239/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 2ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000003/2025, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 167.251,95 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS, CONFORME ANÁLISE 65762 (26304789). | 03/12/2025 | 02/01/2026 | R$ 2.007.023,40 |
| Termo Aditivo 02191/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1628/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DA LEI N ° 14.133/2021. VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 28/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 28/12/2026. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO. | 09/12/2025 | 28/12/2026 | R$ 2.007.023,40 |
| Termo de Apostilamento 00127/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 3ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000002/2026, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE 167.251,95 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) . MENSAIS, CONFORME ANÁLISE 68573 (SEI Nº 27543847) | 08/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 2.170.182,91 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).