vence em 367 diasprorrogado 3×03204421000122-2-000125/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, QUE ABRANGE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DE MODO QUE SE ELIMINEM CUPINS, ROEDORES, ARACNÍDEOS, INSETOS VOADORES E E RASTEIROS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO INCRA/RJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INCRA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 54000.072425/2023-44
- Assinatura
- 25/10/2023
- Vigência
- 26/10/2023 a 26/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 14.034,66 / R$ 14.034,66
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/10/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 02696/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/10/2024 ATÉ 26/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 09/10/2024 | 26/10/2025 | R$ 14.629,76 |
| Termo Aditivo 01882/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/10/2025 ATÉ 26/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.380,31 (QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), TOTALIZANDO 6 (SEIS) APLICAÇÕES ANUAIS, PERFAZENDO R$ 2.563,39 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) POR APLICAÇÃO. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. | 20/10/2025 | 26/10/2026 | R$ 15.380,31 |
| Termo Aditivo 01951/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 1150/2023 (SEI 17979882) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/10/2026 ATÉ 26/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO EM 4,58%, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2026, CONSIDERADA A DATA-BASE DE 16/10/2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 20/10/2026 | 26/10/2027 | R$ 16.084,72 |
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