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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR
Local: Santarém/PA
Fornecedor: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA (08.538.011/0001-31)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 54000.062542/2023-08
Assinatura: 25/03/2024
Vigência: 04/04/2024 a 05/08/2026 (originalmente até 05/04/2026)
Valor inicial / global: R$ 1.805.120,52 / R$ 5.944.521,80
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 28/03/2024

Termos (6)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 43201/2024	REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.	22/12/2024	04/04/2025	R$ 1.893.332,64
Termo Aditivo 00159/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIA NIVEL MÉDIO I, SECRETÁRIA NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR, OBJETO DO CONTRATO Nº 432/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.	10/02/2025	04/04/2025	R$ 1.893.332,64
Termo Aditivo 00398/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/04/2025 ATÉ 05/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	03/04/2025	05/04/2026	R$ 1.870.509,04
Termo de Apostilamento 00115/2025	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.	27/05/2025	05/04/2026	R$ 2.057.481,12
Termo Aditivo 00428/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 MESES, A PARTIR DE 05/04/2026 ATÉ 05/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	22/03/2026	05/08/2026	R$ 2.057.481,12
Termo de Apostilamento 00185/2026	O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir do dia 01 de janeiro de 2026.	28/05/2026	05/08/2026	R$ 2.190.790,92

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).