vence em 17 diasprorrogado 1×03184058000120-2-000083/2025
Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados em oficinas de arte-terapia
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BRASILANDIA
- Local
- Brasilândia/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento
- Processo
- 004805/25
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 25/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 207.360,00 / R$ 207.360,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/26 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL PARCIALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4805/2025 – CONTRATO Nº 112/2025Objeto: Contratação de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços especializados em oficinas de arteterapia, com seleção a critério de terceiros, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.Partes: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/MS e a empresa BENDITO ATELIER LTDA.Objeto do Termo: O presente Termo de Rescisão Consensual Parcial tem por objeto a rescisão consensual parcial do Contrato nº 112/2025, exclusivamente quanto à parcela de execução contratual destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão da baixa procura e ausência de demanda suficiente para a continuidade dos serviços, conforme justificativa constante do Processo Administrativo.A presente rescisão consensual parcial produzirá efeitos a partir de 27 de agosto de 2026, permanecendo vigentes e inalteradas as disposições contratuais relativas aos serviços destinados à Secretaria Municipal de Saúde, nos limites, quantitativos e condições originalmente estabelecidos.Fundamento Legal: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Brasilândia/MS, 10 de agosto de 2026.MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/MSContratanteBENDITO ATELIER LTDA.Contratada | 10/08/2026 | 27/08/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).