vence em 58 diasprorrogado 1×03184041000173-2-000330/2025
Contratação do INSTITUTO AVALIA, CNPJ nº 40.417.695/0001-26, para planejar, organizar e executar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de profissionais para contratação por tempo determinado, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e da Lei nº 14.133/2021.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
- Local
- Três Lagoas/MS
- Tipo
- Outros · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 000259/25
- Assinatura
- 30/11/2025
- Vigência
- 30/11/2025 a 29/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 280.000,00 / R$ 280.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/26 | CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. “Contratação do INSTITUTO AVALIA, CNPJ nº 40.417.695/0001-26, para planejar, organizar e executar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de profissionais para contratação por tempo determinado, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e da Lei nº 14.133/2021.”CLÁUSULA II – DA READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO2.1. Em razão da necessidade de compatibilização do fluxo financeiro com a forma efetiva de execução do certame, bem como considerando que os valores foram arrecadados na conta da CONTRATADA, conforme previsto na proposta comercial, as partes resolvem, de comum acordo, promover a readequação do cronograma de pagamento previsto na proposta vinculada ao Contrato nº 432/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:I – A primeira parcela será devida após a homologação das inscrições, a aplicação das provas objetivas e a divulgação do resultado definitivo do Edital nº 01/2025;II – A segunda parcela será devida após a divulgação do resultado definitivo do Edital nº 01/2026, mediante a emissão da respectiva nota fiscal.2.2. A presente readequação não implica em alteração do objeto contratual, tratando-se apenas de ajuste administrativo decorrente da modificação do cronograma de execução do certame, especialmente em virtude da realização das provas em datas distintas.CLÁUSULA III – DA ADEQUAÇÃO DO ITEM 14 DA PROPOSTA (REPASSE DE VALORES REMANESCENTES)3.1. Considerando a necessidade de adequação da redação do item 14 da proposta vinculada ao Contrato nº 432/2025, no que se refere ao repasse dos valores remanescentes à CONTRATANTE, as partes resolvem, de comum acordo, promover sua alteração. A presente adequação decorre do fato de que a redação originária foi estruturada com base em cronograma de execução concentrado, o qual foi supervenientemente ajustado por necessidade administrativa, resultando na realização | 27/04/2026 | 29/11/2026 | R$ 0,00 |
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