vence em 542 dias03162047000140-2-000037/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidades habitacionais, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Jardim/MS, em atendimento, ao Termo de Compromisso nº 990453/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1.106.077-53/2025, Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM
- Unidade
- MUNICIPIO DE JARDIM
- Local
- Jardim/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 01/2026
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 04/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 07/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001/2026 | Constitui objeto do presenle Termo Aditivo a alteragao da Clausula Primeira - Do Objeto. em seu item 1.4, visando a alteragao do regime de execugao do Contrato Administrativo n° 59/2026, cujo objeto trata-se da conlratagao de empresa especializada para execugao da obra de construgao de unidades habitacionais, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Municipio de Jardim/MS | 27/08/2026 | — | R$ 0,00 |
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