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vencido03155926000144-2-000454/2025

Contratação da empresa FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA - FUNPEMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.080.827/0001-39, CNES 6201024, visando a realização de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião, tendo em vista seu credenciamento no Projeto MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila.

Unidade
MUNICIPIO DE DOURADOS
Local
Dourados/MS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
88/2025
Assinatura
20/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 21/10/2026
Valor inicial / global
R$ 399.831,60 / R$ 399.831,60
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
21/10/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1/2026É o Primeiro Termo Aditivo; trata-se da Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, item 3.1, passando a vigorar com a seguinte redação: “O prazo previsto de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e a execução dos serviços limitar-se-á a 31.03.2026. A vigência contar-se-á da data da assinatura do Contratante e com eficácia a partir da divulgação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 e 105 da Lei Federal n.º 14.133/2021.”16/03/2026——

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).